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Crise financeira no RJ: Últimas notícias sobre a situação do HEAL

22 de maio de 2018

Por Verônica Richardelli

O Rio de Janeiro segue em um período de turbulência financeira. A crise estadual tem afetado diretamente a Secretaria de Estado de Saúde (SES/RJ) e, consequentemente, o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL). Desde 2015, a unidade recebe em média apenas 71,95% do valor total pactuado em contrato com o Instituto Sócrates Guanaes (ISG), necessário para a sua gestão. Até o levantamento de março, a dívida do Estado com o contrato ISG/HEAL chegava a mais de R$ 247 milhões. 
Neste cenário, o pagamento da folha de pessoal e de fornecedores do HEAL tem atrasado nos últimos tempos. Isso acontece porque as organizações sociais não possuem recursos próprios. Ou seja, toda a despesa do HEAL depende dos repasses da SES/RJ. O instituto administra estes recursos de forma a manter o hospital sempre em funcionamento, gerenciando o pagamento de funcionários, fornecedores, impostos e compra de materiais e medicamentos.  
Durante o mês de maio, por exemplo, o instituto recebeu dois repasses, sendo um no dia 11 e outro no dia 17. Para que o atendimento aos pacientes não fosse interrompido, o primeiro repasse teve que ser destinado ao abastecimento de materiais e medicamentos e pagamento de fornecedores de serviços essenciais. O segundo foi destinado ao pagamento dos funcionários. O ISG vem tomando as medidas possíveis para regularizar a situação. O Diretor-presidente do instituto, Dr. André Guanaes, frisa que “vivenciamos um momento bastante desafiador em um dos principais hospitais públicos do estado. Nossos funcionários ainda não receberam o 13º salário de 2017 e parte do 13º de 2016, ponto que tem sido registrado pelo instituto em diversas reuniões com deputados, com o governador e a própria SES”.
O recente acordo de recuperação fiscal homologado com o Governo Federal chega para aliviar um pouco as contas do Estado, que tem o maior saldo devedor de empréstimos com garantia da União – o equivalente a R$ 6,96 bilhões desde 2016. Em abril foram pagos R$ 172,96 milhões em despesas do Estado que estavam atrasadas, de acordo com matéria publicada pelo portal de notícias G1 no dia 15 deste mês (confira aqui a notícia no G1). 
Conforme registrou Dr. André Guanaes recentemente em carta aberta ao público, “a situação é gravíssima. Mas, como homem de fé, médico, devotado a cuidar de vidas, à frente do ISG, acredito que juntos poderemos reverter este cenário. Acredito na sensibilidade do governo do Estado e da SES/RJ para cumprimento dos seus deveres constitucionais”. 

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