Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade tem por finalidade estabelecer as regras de tratamento de dados, tais como, mas não limitado, a coleta, uso, transferência, armazenamento e eliminação de informações de usuários do nosso site.

Ao aceitar a presente Política de Privacidade, você entende e expressa a livre concordância que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, bem como nas demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Agente de Tratamento
INSTITUTO SÓCRATES GUANAES
CNPJ/MF: 03969808/0001-70
Rua Coronel Almerindo Rehen, no 82.
Ed. Bahia Executive Center, 4o andar, sala 405. Caminho das Árvores, Salvador – BA, CEP: 41.820-768.

Natureza dos Dados Pessoais Tratados
Dados Fornecidos pelo Usuário, sendo titular ou não e/ou coletados automaticamente.

Finalidade como Controlador
Com base no Consentimento do Titular, utilizar Dados Pessoais para prover serviços solicitados por você e enviar-lhe informações sobre produtos e serviços, bem como para compartilhamento de material institucional e notícias relacionadas às nossas atuações.

Compartilhamento
Operadores e Fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades, bem como para Agentes Públicos de Saúde.

Proteção de Dados Pessoais
Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site https://www.isgsaude.org coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso, conforme abaixo.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
O ISG coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como nome completo/razão social, CPF/CNPJ, e-mail, número de telefone/celular, dentre outros, quando do preenchimento de formulários pelo Usuário. O ISG fará uso dessas informações para promover a divulgação de material institucional, newsletters, convites para palestras e eventos, entre outros.

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
O ISG também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal, o ISG fará uso de algumas tecnologias, como cookies, pixeltags e Beacons, que são utilizadas para otimizar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e preferências.

2. Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o ISG a tratar seus dados. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do ISG para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços do ISG e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?
O ISG assegura a seus usuários seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o ISG através dos seguintes meios disponíveis:

Meios de contato, para devidas tratativas

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pelo ISG serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pelo ISG reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus

dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

O ISG se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para o usuário, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o ISG não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. Os dados coletados serão de uso exclusivo do próprio ISG, para as finalidades descritas nesta Política.

No entanto, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.

8. Cookies ou dados de navegação

O ISG faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

O ISG utiliza Cookies temporários até que a página web ou o navegador sejam fechados ou os dados limpados de navegação. Podem ser utilizados para analisar padrões de tráfego na internet e para proporcionar melhor experiência e conteúdo contextualizado aos usuários.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

9. Alteração desta Política de Privacidade

Esta atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 10/06/2021.

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site.

10. Responsabilidade

O ISG prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. Comprometemo-nos a manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo ISG, comprometemo-nos a segui-las.

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o ISG não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para o usuário, comunicaremos ao afetado e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade ou desatualizações das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços do ISG; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteira responsabilidade do usuário, a quem cabe prestá-las com exatidão e atualizá-las.

Política de Privacidade

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