Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pelo Instituto Sócrates Guanaes (ISG), garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013, pela Lei nº15.503/2005, pelo Decreto nº 7.904/2013 e pela Resolução Normativa nº 013/2017 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
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Qualificação
Informações Gerais
Contrato de Gestão / Aditivos
- 15º Termo Aditivo 2022 ao CG n.º 091.2012 – SES.GO
- 14º Termo Aditivo 2022 ao CG n.º 091.2012 – SES.GO
- 13º Termo Aditivo 2021 ao CG n.º 091.2012 – SES.GO
- 12º Termo Aditivo 2020 ao CG n.º 091.2012 – SES.GO
- 11º Termo Aditivo 2020 ao CG n.º 091.2012 – SES.GO
- 10º Termo Aditivo 2019 ao CG n.º 091.2012 – SES.GO
- 9º Termo Aditivo 2019 ao CG n.º 091.2012 – SES.GO
- 8º Termo Aditivo 2019 ao CG n.º 091.2012 – SES.GO
- 7º Termo Aditivo 2018 ao CG n.º 091.2012 – SES.GO
- 6º Termo Aditivo 2017 ao CG n.º 091.2012 – SES.GO
- 5º Termo Aditivo 2016 ao CG n.º 091.2012 – SES.GO
- 4º Termo Aditivo 2015 ao CG n.º 091.2012 – SES.GO
- 3º Termo Aditivo 2014 ao CG n.º 091.2012 – SES.GO
- 2º Termo Aditivo 2013 ao CG n.Nº 091.2012 – SES.GO
- 1º Termo Aditivo 2013 ao CG n.º 091.2012 – SES.GO
- Contrato de Gestão n.º 091-2012 – SES.GO
Organograma (OS e Unidades Geridas)
2023
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2022
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2021
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2020
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
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Janeiro
2019
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
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Fevereiro
Janeiro
2018
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
Competências Previstas no Contratos de Gestão
- Competências Previstas no 15º Termo Aditivo ao CG n.º 091.2012 – SES.GO
- Competências Previstas no 14º Termo Aditivo ao CG N.º 091.2012 – SES.GO
- Nota Técnica – Competências Previstas no 13º Termo Aditivo ao CG n.º 091.2012 – SES.GO
- Competências Previstas no 12º Termo Aditivo ao CG n.º 091.2012 – SES.GO
- Nota Técnica – Competências Previstas no 11º Termo Aditivo ao CG n.º 091.2012 – SES.GO
- Competências Previstas no 10º Termo Aditivo ao CG n.º 091.2012 – SES.GO
- Competências Previstas no 9º Termo Aditivo ao CG n.º 091.2012 – SES.GO
- Nota Técnica – Competências Previstas no 8º Termo Aditivo ao CG n.º 091.2012 – SES.GO
- Competências Previstas no 7º Termo Aditivo ao CG n.º 091.2012 – SES.GO
- Competências Previstas no 6º Termo Aditivo ao CG n.º 091.2012 – SES.GO
- Competências Previstas no 5º Termo Aditivo ao CG n.º 091.2012 – SES.GO
- Nota Técnica Competências Previstas no 4º Termo Aditivo ao CG n.º 091.2012 – SES.GO
- Nota Técanica – Competências Previstas no 3º Termo Aditivo ao CG n.º 091.2012 – SES.GO
- Nota Técnica – Competências Previstas no 2º Termo Aditivo ao CG n.º 091.2012 – SES.GO
- Nota Técnica – Competências Previstas no 1º Termo Aditivo ao CG N.º 091.2012 – SES.GO
- Competências Previstas no CG n.º 091-2012
Legislação Aplicável
- Decreto Estadual n.º 9.922-2021 de 10/08/2021 – Nomenclaturas das Unidades de Saúde.
- Decreto Estadual n.º 9.423-2019 de 10/04/2019 – Código de Ética e Conduta do Servidor Público.
- Decreto Federal n.º 9.190-2017 de 01/11/2017 – Do Programa Nacional de Publicização.
- Decreto Estadual n.º 9.070-2017 de 16/10/2017 – Institui Complexo Estadual de Serviços de Saúde de Goiás – SES-GO.
- Decreto Estadual n.º 9.059-2017 de 28/09/2017 – Regulamento da SES-GO.
- Instrução Normativa n.º 37-2016-CGE-GAB de 21/06/2016 – Dispõe Sobre as Aprovações da CGE.
- Instrução Normativa n.º 34-2016-CGE-GAB de 09/05/2016 – Dispõe Sobre a Fiscalização da CGE.
- Lei Estadual n.º 20.243 de 24/07/2018 – Dispõe Sobre Normas Suplementares de Licitações.
- Lei Estadual n.º 15.503 de 28/12/2005 – Dispõe Sobre a Qualificação de Entidades como OSs.
- Lei Estadual n.º 13.800 de 18/01/2001 – Regula o processo administrativo – Goiás.
- Lei Estadual n.º 13.569 de 27/12/1999 – Dispõe Sobre a AGR.
- Lei Federal n.º 13.429 de 31/03/2017 Altera Dispositivos da Lei Nº 6.019 – Trabalho Temporário.
- Lei Federal n. 12.527 de 18/11/2011 – Regula o acesso a informações.
- Lei Federal n.º 9.637 de 15/05/1998 – Dispõe Sobre a Qualificação de Entidades como OSs.
- Lei Federal n.º 8.112 de 11/12/1990 – Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos.
- Lei Federal n.º 6.019 de 03/01/1974 – Dispõe Sobre o Trabalho Temporário nas Empresas.
- Lei Ordinária n.º 20.972 de 23/03/2021 – Dispõe Medidas Enfrentamento Emergência de Saúde Pública.
- Lei Ordinária n.º 18.025 de 22/05/2013 – Institui o Serviço de Informação ao Cidadão.
- Segunda Errata à Metodologia de Avaliação – 2ª Edição de 28/09/2021.
- Primeira Errata à Metodologia de Avaliação – 2ª Edição de 09/07/2021.
- Metodologia CGE 2ª Edição de junho-2021.
- Manual de Monitoramento e Avaliação dos Contratos de Gestão – Versão 1.0.
- Regulamento Avaliação das Páginas de Acesso à Informação – OSS de 22/06/2021.
- Resolução Normativa n.º 013-2017 TCE-GO de 01/12/2017 – Dispõe Sobre a Fiscalização da Qualificação das OSs.
- Ementa da Resolução Normativa n.º 013-2017 TCE-GO de 13/06/2018 – Dispõe Sobre a Fiscalização da Qualificação das OSs.
- Resolução Normativa n.º 007-2011 TCE-GO – Dispõe Sobre a Fiscalização da Qualificação das OSs.
- Organizações Sociais Qualificadas na Área da Saúde – SES-GO.
- Portaria n.º 1868 de 22-08-2023 – Politica de Comunicação – SES-GO
- Portaria Conjunta n.º 001 -2021 de 22/06/2021 – SEC.CEXTERNO-TCE-CGE – Dispões Sobre a Metodologia de Avalição Transparência.
- Portaria n.º 426-2021 de 06/04/2021 SES – Dispõe Sobre de Repasse de Recursos – Investimento.
- Portaria n.º 894-2016 de 27/10/2016 – GAB-SES – Dispõe Sobre a Necessidade de Conta sem Tarifas para o CG.
- Portaria n.º 786-2016 de 05/09/2016 GABSES-GO – Dispõe Sobre a Proibição de Movimentação de Recursos Entre os C.G.
- Portaria n.º 775-2016 de 23/08/2016 GABSES-GO – Dispõe Sobre as Atividades de Inspeção da SES.
- Portaria n.º 178-2015 de 17/04/2015 GABSES-GO – Dispõe Sobre a Vedação do Uso de Logomarca.
- Portaria Intersecretarial SES-AGR-CGE n.º 01-2014 de 01/11/2014 – Dispões Sobre Implantação e Funcionamento das OSs.
- Portaria n.º 855-2018 de 22/08/2018 GABSES-GO – Dispõe Sobre o Monitoramento das Metas do CG.
- Portaria n.º 518-2018 de 11/06/2018 – COMACG – Dispões Sobre a Composição e Competências da Comissão de Monitoramento.
- Poratria n.º 1.038-2017 de 16/11/2017 – SES-GO – Dispõe Sobre o SIPEF.
- Portaria n.º 1.045-2017 de 07/11/2017 GABSES-GO – Dispões Sobre a Solicitação de Repasse de Recursos.
- Instrução n.º 005/2018 – Estabelece o Organograma do ISG.
- Estatuto Social 2021 – Última Versão Vigente.
- Estatuto Social 2020.
- Estatuto Social 2019.
- Estatuto Social 2018.
- Regimento Interno 2022 – (VIGENTE).
- Regimento Interno HDT 2021.
- Aprovação CGE – Regulamento de Contratação de Pessoal (VIGENTE).
- Aprovação CGE – Regulamento de Contratação de Pessoal 2021.
- Aprovação CGE – Regulamento de Contratação de Pessoal 2017
- Aprovação CGE – Regulamento de Contratação para as Alienações e Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços 2019 (VIGENTE).
- Aprovação CGE – Regulamento de Contratação para as Alienações, Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços 2017
- Procedimento Operacional Padrão COMFIC – Monitoramenteo de Metas do CG
Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal
2022
Telefones, E-mails, Endereços e Horários de Atendimento (OS e Unidades Geridas)
Atas de Reuniões
2022
- Ata de Reunião de 03 de Maio de 2022 – Assunto: Aprovação das Demonstrações Contáveis e Relatórios HDT e CEAP-SOL 2021
- Ata de Reunião de 14 de Março de 2022 – Assunto: Eleição CONAD, Regulamento de Contratação e Seleção de Pessoal GO, outros
- Nota Técnica Ref.: Atas de Reuniões do CONAD ISG-HDT – Exercício 2022
2021
2020
2019
- Ata de Reunião de 12 de Julho de 2019 – Assunto: Eleição do CONAD e CONAD GO
- Ata de Reunião de 03 de Junho de 2019 – Assunto: Aprovação do Regulamento de Compras e Contratação de Serviços GO
- Ata de Reunião de 06 de Maio de 2019 – Assunto: Aprovação das Demonstrações Contábeis e Relatórios do HDT e CEAP-SOL 2018
- Ata de Reunião de 02 de Abril de 2019 – Assunto: Eleição CONFIS 2014 e 2015 e CONAD GO
- Nota Técnica Ref.: Atas de Reuniões do CONAD ISG-HDT – Exercício 2019
2018
2017
- Ata de Reunião de 28 de Setembro de 2017 – Assunto: Alteração do Endereço Filial GO
- Ata de Reunião de 08 de Setembro de 2017 – Assunto: Alteração do Estatuto Social
- Ata de Reunião de 11 de Agosto de 2017 – Assunto: Reeleição da Nova Diretoria
- Ata de Reunião de 09 de Maio de 02017 – Assunto: Aprovação dos Relatórios Gerenciais do HDT e CEAP-SOL 2016
- Ata de Reunião de 05 de Maio de 2017 – Assunto: Aprovação de Contas Anuais HDT e CEAP-SOL 2016
- Ata de Reunião de 10 de Janeiro de 2017 – Assunto: Novo Regulamento de Compras e Contratação de Serviços GO
- Nota Técnica Ref.: Atas de Reuniões CONAD ISG-HDT – Exercício 2017
2016
2015
- Ata de Reunião de 01 de Setembro de 2015 – Assunto: Eleição da Nova Diretoria
- Ata de Reunião de 20 de Julho de 2015 – Assunto: Alteração do Estatuto Social
- Ata de Reunião de 08 de Junho de 2015 – Assunto: Aprovação dos Demonstrativo Financeiros 2014 HDT e CEAP-SOL
- Nota Técnica Ref.: Atas de Reuniões do CONAD ISG-HDT – Exercício 2015
2014
2013
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade
Orçamento
Orçamento da Entidade Individualizados por Contrato de Gestão
2022
2021
2020
2019
Execução Orçamentária Mensal e Acumulada do Ano
2022
2021
2020
2019
Patrimônio
Bens Móveis
2023
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Compras / Contratos
Regulamento de Contratação para as Alienações, Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços
- Regulamento de Contratação para as Alienações e Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços – VIGENTE
- Aprovação CGE Regulamento de Contratação para as Alienações e Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços – VIGENTE
- Regulamento de Contratação para as Alienações, Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços 2017. com ATA CONAD
- Aprovação CGE Regulamento de Contratação para as Alienações, Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços 2017
Atos Convocatórios Concernentes às Alienações, Aquisições de Bens, Contratações de Obras e Serviços e seus Respectivos Resultados
2023
Outubro
Setembro
Agosto
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Maio
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Janeiro
2022
Dezembro