Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pelo Instituto Sócrates Guanaes (ISG), garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013, pela Lei nº15.503/2005, pelo Decreto nº 7.904/2013 e pela Resolução Normativa nº 013/2017 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
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Qualificação
REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE OS
MANIFESTAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA DA OS
MANIFESTAÇÃO DA PGE-GO
ESTUDOS TÉCNICOS PRÉVIOS
Informações Gerais
PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CONTRATO DE GESTÃO/ADITIVOS
- CONTRATO DE GESTÃO Nº 091-2012
- 1º Termo Aditivo – CG Nº 091.2012-SES.GO
- 2º Termo Aditivo – CG Nº 091.2012-SES.GO
- 3º Termo Aditivo – CG Nº 091.2012-SES.GO
- 4º Termo Aditivo – CG Nº 091.2012-SES.GO
- 5º Termo Aditivo – CG Nº 091.2012-SES.GO
- 6º Termo Aditivo – CG Nº 091.2012-SES.GO
- 7º Termo Aditivo – CG Nº 091.2012-SES.GO
- 8º Termo Aditivo – CG Nº 091.2012-SES.GO
- 9º Termo Aditivo – CG Nº 091.2012-SES.GO
- 10º Termo Aditivo – CG Nº 091.2012-SES.GO
- 11º Termo Aditivo – CG Nº 091.2012-SES.GO
- 12º Termo Aditivo – CG Nº 091.2012-SES.GO
- 13º Termo Aditivo – CG Nº 091.2012-SES.GO
- 14º Termo Aditivo – CG Nº 091.2012-SES.GO
- 15º Termo Aditivo – CG Nº 091.2012 – SES.GO
ORGANOGRAMA (OS E UNIDADES GERIDAS)
2022
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2021
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2020
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2019
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2018
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO CONTRATO DE GESTÃO
- COMPETÊNCIAS PREVISTAS CG HDT – CG Nº 091-2012
- NOTA TÉCNICA – COMPETÊNCIAS PREVISTAS CG HDT – 1º TERMO ADITIVO
- NOTA TÉCNICA – COMPETÊNCIAS PREVISTAS CG HDT – 2º TERMO ADITIVO
- NOTA TÉCNICA – COMPETÊNCIAS PREVISTAS CG HDT – 3º TERMO ADITIVO
- NOTA TÉCNICA – COMPETÊNCIAS PREVISTAS CG HDT – 4º TERMO ADITIVO
- COMPETÊNCIAS PREVISTAS CG HDT – 5º TERMO ADITIVO
- COMPETÊNCIAS PREVISTAS CG HDT – 6º TERMO ADITIVO
- COMPETÊNCIAS PREVISTAS CG HDT – 7º TERMO ADITIVO
- NOTA TÉCNICA – COMPETÊNCIAS PREVISTAS CG HDT – 8º TERMO ADITIVO
- COMPETÊNCIAS PREVISTAS CG HDT – 9º TERMO ADITIVO
- COMPETÊNCIAS PREVISTAS CG HDT – 10º TERMO ADITIVO
- NOTA TÉCNICA – COMPETÊNCIAS PREVISTAS CG HDT – 11º TERMO ADITIVO
- COMPETÊNCIAS PREVISTAS CG HDT – 12º TERMO ADITIVO
- NOTA TÉCNICA – COMPETÊNCIAS PREVISTAS CG HDT – 13º TERMO ADITIVO
- COMPETÊNCIAS PREVISTAS CG HDT – 14º TERMO ADITIVO
- COMPETÊNCIAS PREVISTAS CG HDT – 15º TERMO ADITIVO
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
- CONTRATO DE GESTÃO Nº 091-2012
- 1º Termo Aditivo – CG Nº 091.2012-SES.GO
- 2º Termo Aditivo – CG Nº 091.2012-SES.GO
- 3º Termo Aditivo – CG Nº 091.2012-SES.GO
- 4º Termo Aditivo – CG Nº 091.2012-SES.GO
- 5º Termo Aditivo – CG Nº 091.2012-SES.GO
- 6º Termo Aditivo – CG Nº 091.2012-SES.GO
- 7º Termo Aditivo – CG Nº 091.2012-SES.GO
- 8º Termo Aditivo – CG Nº 091.2012-SES.GO
- 9º Termo Aditivo – CG Nº 091.2012-SES.GO
- 10º Termo Aditivo – CG Nº 091.2012-SES.GO
- 11º Termo Aditivo – CG Nº 091.2012-SES.GO
- 12º Termo Aditivo – CG Nº 091.2012-SES.GO
- 13º Termo Aditivo – CG Nº 091.2012-SES.GO
- 14º Termo Aditivo – CG Nº 091.2012-SES.GO
- Decreto Estadual Nº. 9.059-2017 de 28-09-2017 – Regulamento da SES-GO
- Decreto Estadual Nº. 9.070-2017 de 16-10-2017 – Institui Complexo Estadual de Serviços de Saúde de Goiás – SES-GO
- Decreto Estadual Nº. 9.423-2019 de 10-04-2019 – Código de ética e conduta do servidor público
- Decreto Estadual Nº. 9.922-2021 de 10-08-2021 – Nomeclaturas das Unidades de Saúde
- Decreto Federal Nº. 9.190 -2017 de 01-11-2017 – Programa Nacional de Publicização
- Instrução Normativa Nº. 34-2016-CGE-GAB de 09-05-2016 – Dispõe sobre a fiscalização da CGE
- Instrução Normativa Nº. 37-2016-CGE-GAB de 21-06-2016 – Dispõe sobre as aprovações da CGE
- Lei Estadual Nº. 13.569 de 27-12-1999 – Dispõe sobre a AGR
- Lei Estadual Nº. 13.800 de 18-01-2001 – Regula o processo administrativo – Goiás
- Lei Estadual Nº. 15.503 de 28-12-2005 – Dispõe sobre a qualificação de entidades como OSs
- Lei Estadual Nº. 20.243 de 24-07-2018 – Dispõe sobre normas suplementares de licitações..
- Lei Federal Nº. 6.019 de 03-01-1974 – Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas
- Lei Federal Nº. 8.112 de 11-12-1990 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos
- Lei Federal Nº. 9.637 de 15-05-1998 – Dispõe sobre a qualificação de entidades como OSs
- Lei Federal Nº. 12.527 de 18-11-2011 – Regula o acesso a informações
- Lei Federal Nº. 13.429 de 31-03-2017 Altera dispositivos da Lei Nº 6.019 – trabalho temporário
- Lei Ordinária Nº. 18.025 de 22-05-2013 – Institiui o serviço de informação ao cidadão.
- Lei Ordinária Nº. 20.972 de 23-03-2021 – Dispõe medidas enfrentamento emergencia de saude publica
- Manual de Monitoramento e Avaliação dos Contratos de Gestão – Versão 1.0
- Metodologia CGE 2ª Edição de junho-2021
- Primeira Errata à Metodologia de Avaliação – 2ª Edição de 09-julho-2021
- Segunda errata à Metodologia de Avaliação – 2ª Edição de 28-setembro-2021
- REGULAMENTO AVALIACAO DAS PAGINAS DE ACESSO A INFORMACAO- OSS de 22-06-2021
- Resolução Normativa Nº. 007-2011 TCE-GO – Dispõe sobre a fiscalização da qualificação das OSs
- Resolução Normativa Nº. 013-2017 TCE-GO de 01-12-2017 – Dispõe sobre a fiscalização da qualificação das OSs
- EMENTA da Resolução Normativa Nº. 013-2017 TCE-GO de 13-06-2018 – Dispõe sobre a fiscalização da qualificação das OSs
- Organizações Sociais qualificadas na Área da Saúde – SES-GO
- Portaria Intersecretarial SES-AGR-CGE Nº 01-2014 de 01-11-2014 – Dispões sobre implantação e funcionamento das OSs
- Portaria Nº. 178-2015 de 17-04-2015 GABSES-GO – Dispõe sobre a vedação do uso de logo marca..
- Portaria Nº. 775-2016 de 23-08-2016 GABSES-GO – Dispõe sobre as atividades de inspeção da SES
- Portaria Nº. 786-2016 de 05-09-2016 GABSES-GO – Dispõe sobre a proibição de movimentação de recursos entre os C.G
- Portaria Nº. 894-2016 de 27-10-2016 – GAB-SES – Dispõe sobre a necessidade de conta sem tarifas para o CG
- Poratria Nº. 1.038-2017 de 16-11-2017 – SES-GO – Dispõe sobre o SIPEF
- Portaria Nº. 1.045-2017 de 07-11-2017 GABSES-GO – Dispões sobre a solicitação de repasse de recursos
- Portaria Nº. 518-2018 de 11-06-2018- COMACG – Dispões sobre a composição e competências da Comissão de Monitoramento
- Portaria Nº. 855-2018 de 22-08-2018 GABSES-GO – Dispõe sobre o monitoramento das metas do CG
- Portaria Conjunta Nº. 001 -2021 de 22-06-2021 – SEC.CEXTERNO-TCE-CGE – Dispões sobre a metodologia de avalição transparência
- Portaria Nº. 426-2021 de 06-04-2021 SES – Dispõe sobre de repasse de recursos – investimento
- Instrução Nº. 005/2018 – ESTABELECE O ORGANOGRAMA DO ISG
- ESTATUTO SOCIAL 2018
- ESTATUTO SOCIAL 2019
- ESTATUTO SOCIAL 2020
- ESTATUTO SOCIAL 2021 – ÚLTIMA VERSÃO VIGENTE
- REGIMENTO INTERNO HDT 2021
- REGIMENTO INTERNO HDT 2022 – ÚLTIMA VERSÃO VIGENTE
- APROVAÇÃO CGE REGULAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL 2017
- APROVAÇÃO CGE REGULAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL 2021
- APROVAÇÃO CGE REGULAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL – VIGENTE
- APROVAÇÃO CGE REGULAMENTO DE CONTRATAÇÃO PARA AS ALIENAÇÕES, AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS 2017
- APROVAÇÃO CGE REGULAMENTO DE CONTRATAÇÃO PARA AS ALIENAÇÕES E AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS 2019 – ÚLTIMA VERSÃO VIGENTE
- Procedimento Operacional Padrão COMFIC – Monitoramenteo de metas do CG
MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL
2022
TELEFONES, E-MAILS, ENDEREÇOS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO (OS E UNIDADES GERIDAS)
ATAS DE REUNIÕES
2022
2021
2020
2019
- ATA DE REUNIÃO DE 02 DE ABRIL DE 2019 – ASSUNTO ELEIÇÃO CONFIS, CONFIS 2014 E 2015 E CONAD GO
- ATA DE REUNIÃO DE 06 DE MAIO DE 2019 – ASSUNTO APROVAÇÃO DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E RELATÓRIOS HDT E CEAP-SOL 2018
- ATA DE REUNIÃO DE 03 DE JUNHO DE 2019 – ASSUNTO APROVAÇÃO REGULAMENTO COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GO
- ATA DE REUNIÃO DE 12 DE JULHO DE 2019 – ASSUNTO ELEIÇÃO CONAD E CONAD GO
- NOTA TÉCNICA REF.: ATAS DE REUNIÕES CONAD ISG-HDT – EXERCÍCIO 2019
2018
2017
- ATA DE REUNIÃO DE 10 DE JANEIRO DE 2017 – ASSUNTO NOVO REGULAMENTO COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GO
- ATA DE REUNIÃO DE 05 DE MAIO DE 2017 – ASSUNTO APROVAÇÃO CONTAS ANUAIS HDT E CEAP-SOL 2016
- ATA REUNIÃO DE 09 DE MAIO DE 2017 – ASSUNTO APROVAÇÃO RELATÓRIOS GERENCIAIS HDT E CEAP-SOL 2016
- ATA DE REUNIÃO DE 11 DE AGOSTO DE 2017 – ASSUNTO REELEIÇÃO NOVA DIRETORIA
- ATA DE REUNIÃO DE 08 DE SETEMBRO DE 2017 – ASSUNTO ALTERAÇÃO ESTATUTO SOCIAL
- ATA DE REUNIÃO DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 – ASSUNTO ALTERAÇÃO ENDEREÇO FILIAL GO
- NOTA TÉCNICA REF.: ATAS DE REUNIÕES CONAD ISG-HDT – EXERCÍCIO 2017
2016
2015
- ATA DE REUNIÃO DE 08 DE JUNHO DE 2015 – ASSUNTO APROVAÇÃO DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS 2014 HDT E CS
- ATA DE REUNIÃO DE 20 DE JULHO DE 2015 – ASSUNTO ALTERAÇÃO ESTATUTO SOCIAL
- ATA DE REUNIÃO DE 01 DE SETEMBRO DE 2015 – ASSUNTO ELEIÇÃO NOVA DIRETORIA
- NOTA TÉCNICA REF.: ATAS DE REUNIÕES CONAD ISG-HDT – EXERCÍCIO 2015
2014
2013
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
ATENDIMENTO PRESENCIAL – UNIDADES DO VAPT VUPT DISPONÍVEIS
ATENDIMENTO PRESENCIAL – OUVIDORIA
ATENDIMENTO ELETRÔNICO – FAÇA SEU PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA APLICAÇÃO DA LEI
Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade
PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES
Orçamento
ORÇAMENTO DA ENTIDADE INDIVIDUALIZADO POR CONTRATO DE GESTÃO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MENSAL E ACUMULADA DO ANO
Patrimônio
BENS MÓVEIS
2022
Janeiro
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2018
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Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
BENS IMÓVEIS
2022
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2019
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Outubro
Novembro
Dezembro
2018
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Compras / Contratos
REGULAMENTO DE CONTRATAÇÃO PARA AS ALIENAÇÕES, AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS
- REGULAMENTO DE CONTRATAÇÃO PARA AS ALIENAÇÕES E AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS 2019 – ÚLTIMA VERSÃO VIGENTE
- APROVAÇÃO CGE REGULAMENTO DE CONTRATAÇÃO PARA AS ALIENAÇÕES E AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS 2019 – ÚLTIMA VERSÃO VIGENTE
- REGULAMENTO DE CONTRATAÇÃO PARA AS ALIENAÇÕES, AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS 2017 COM ATA CONAD
- APROVAÇÃO CGE REGULAMENTO DE CONTRATAÇÃO PARA AS ALIENAÇÕES, AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS 2017
ATOS CONVOCATÓRIOS CONCERNENTES ÀS ALIENAÇÕES, AQUISIÇÕES DE BENS, CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS E SEUS RESPECTIVOS RESULTADOS
2023
Fevereiro
Janeiro
2022
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2021
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
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Março
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2020
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
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Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
2019
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março